ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS SUJEITAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Extração e tratamento de minerais

• Pesquisa mineral com guia de utilização
• Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento
• Lavra subterrânea com ou sem beneficiamento
• Lavra garimpeira
• Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural

Indústria de produtos minerais não metálicos

• Beneficiamento de minerais não metálicos, não associados à extração
• Fabricação e elaboração de produtos minerais não metálicos tais como: produção de material cerâmico, cimento, gesso, amianto e vidro, entre outros.

Indústria metalúrgica

• Fabricação de aço e de produtos siderúrgicos
• Produção de fundidos de ferro e aço / forjados / arames / relaminados com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia
• Metalurgia dos metais não-ferrosos, em formas primárias e secundárias, inclusive ouro
• Produção de laminados / ligas / artefatos de metais não-ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia
• Relaminação de metais não-ferrosos, inclusive ligas 
• Produção de soldas e anodos
• Metalurgia de metais preciosos
• Metalurgia do pó, inclusive peças moldadas
• Fabricação de estruturas metálicas com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia
• Fabricação de artefatos de ferro / aço e de metais não-ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia
• Têmpera e cementação de aço, recozimento de arames, tratamento de superfície

Indústria mecânica

• Fabricação de máquinas, aparelhos, peças, utensílios e acessórios com e sem tratamento térmico e/ou de superfície

Indústria de material elétrico, eletrônico e comunicações

• Fabricação de pilhas, baterias e outros acumuladores
• Fabricação de material elétrico, eletrônico e equipamentos para telecomunicações e informática
• Fabricação de aparelhos elétricos e eletrodomésticos

Indústria de material de transporte

• Fabricação e montagem de veículos rodoviários e ferroviários, peças e acessórios
• Fabricação e montagem de aeronaves
• Fabricação e reparo de embarcações e estruturas flutuantes

Indústria de madeira

• Serraria e desdobramento de madeira
• Preservação de madeira
• Fabricação de chapas, placas de madeira aglomeradas, prensadas e compensadas
• Fabricação de estruturas de madeira e de móveis

Indústria de papel e celulose

• Fabricação de celulose e pasta mecânica
• Fabricação de papel e papelão
• Fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina, cartão e fibra prensada

Indústria de borracha

• Beneficiamento de borracha natural
• Fabricação de câmara de ar e fabricação e recondicionamento de pneumáticos
• Fabricação de laminados e fios de borracha
• Fabricação de espuma de borracha e de artefatos de espuma de borracha, inclusive látex

Indústria de couros e peles

• Secagem e salga de couros e peles
• Curtimento e outras preparações de couros e peles
• Fabricação de artefatos diversos de couros e peles
• Fabricação de cola animal

Indústria química

• Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos
• Fabricação de produtos derivados do processamento de petróleo, de rochas betuminosas e da madeira
• Fabricação de combustíveis não derivados de petróleo
• Produção de óleos/gorduras/ceras vegetais-animais/óleos essenciais vegetais e outros produtos da destilação da madeira
• Fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais e sintéticos e de borracha e látex sintéticos
• Fabricação de pólvora/explosivos/detonantes/munição para caça-desporto, fósforo de segurança e artigos pirotécnicos
• Recuperação e refino de solventes, óleos minerais, vegetais e animais
• Fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos
• Fabricação de preparados para limpeza e polimento, desinfetantes, inseticidas, germicidas e fungicidas
• Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes
• Fabricação de fertilizantes e agroquímicos
• Fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários
• Fabricação de sabões, detergentes e velas
• Fabricação de perfumarias e cosméticos
• Produção de álcool etílico, metanol e similares

Indústria de produtos de matéria plástica

• Fabricação de laminados plásticos
• Fabricação de artefatos de material plástico

Indústria têxtil, de vestuário, calçados e artefatos de tecidos

• Beneficiamento de fibras têxteis, vegetais, de origem animal e sintéticos
• Fabricação e acabamento de fios e tecidos
• Tingimento, estamparia e outros acabamentos em peças do vestuário e artigos diversos de tecidos
• Fabricação de calçados e componentes para calçados

Indústria de produtos alimentares e bebidas

• Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares
• Matadouros, abatedouros, frigoríficos, charqueadas e derivados de origem animal
• Fabricação de conservas
• Preparação de pescados e fabricação de conservas de pescados
• Preparação, beneficiamento e industrialização de leite e derivado
• Fabricação e refinação de açúcar
• Refino / preparação de óleo e gorduras vegetais
• Produção de manteiga, cacau, gorduras de origem animal para alimentação
• Fabricação de fermentos e leveduras
• Fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais
• Fabricação de vinhos e vinagre
• Fabricação de cervejas, chopes e maltes
• Fabricação de bebidas não alcoólicas, bem como engarrafamento e gaseificação de águas minerais
• Fabricação de bebidas alcoólicas

Indústria de fumo

• Fabricação de cigarros/charutos/cigarrilhas e outras atividades de beneficiamento do fumo

Indústrias diversas

• Usinas de produção de concreto
• Usinas de asfalto
• Serviços de galvanoplastia

Obras civis

• Rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos
• Barragens e diques
• Canais para drenagem
• Retificação de curso de água
• Abertura de barras, embocaduras e canais
• Transposição de bacias hidrográficas
• Outras obras de arte

Serviços de utilidade

• Produção de energia termoelétrica
• Transmissão de energia elétrica
• Estação de tratamento de água
• Interceptores, emissários, estação elevatória e tratamento de esgoto sanitário
• Tratamento e destinação de resíduos industriais (líquidos e sólidos)
• Tratamento/disposição de resíduos especiais tais como de agroquímicos e suas embalagens usadas e de serviço de saúde, entre outros
• Tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossas
• Dragagem e derrocamentos em corpos d’água
• Recuperação de áreas contaminadas ou degradadas

Transporte, terminais e depósitos

• Transporte de cargas perigosas
• Transporte por dutos
• Marinas, portos e aeroportos
• Terminais de minério, petróleo e derivados e produtos químicos
• Depósitos de produtos químicos e produtos perigosos

Turismo

• Complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticos e autódromos

Atividades diversas

• Parcelamento do solo
• Distrito e pólo industrial

Atividades agropecuárias

• Projeto agrícola
• Criação de animais
• Projetos de assentamentos e de colonização

Uso de recursos naturais

• Silvicultura
• Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais
• Atividade de manejo de fauna exótica e criadouro de fauna silvestre
• Utilização do patrimônio genético natural
• Manejo de recursos aquáticos vivos
• Introdução de espécies exóticas e/ou geneticamente modificadas
• Uso da diversidade biológica pela biotecnologia